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marceloclaro/prestacao-contas-nota-dez

v1.0.0

Auditor e executor de prestação de contas do Prêmio Escola Nota Dez (SEDUC/CE): OCR de diligências escaneadas, parse de apontamentos, checklist e minuta de ofício-resposta item a item sob revisão humana.

GitHub

Auditor e Executor de Prestação de Contas — Prêmio Escola Nota Dez

Plugin do OpenCode Ecosystem Core para auditar diligências da SEDUC/CE (Prêmio Escola Nota Dez / FECOP) e gerar minutas de resposta item a item.

O que faz

EtapaEntradaSaída
OCRPDF escaneado (Epson Scan 2)Texto por página (tesseract por, cache em /tmp/opencode/pcn_ocr_cache)
AuditoriaTexto da diligênciaEstrutura: cabeçalho (processo, unidade, município, CNPJ, NE, valor, ano), blocos por licitação e demandas com página referida; checklist + score interno
ExecutorJSON da auditoriaMinuta de ofício-resposta em Markdown + planilha CSV de controle

Uso

# 1) Auditar um PDF de diligência
python3 -m prestacao_contas_nota_dez.src.cli audit \
    "/mnt/c/Users/marce/OneDrive/Documentos/img20260924_14524484.pdf" \
    --out exemplos/

# 2) Gerar minuta + controle + relatório a partir da auditoria
python3 -m prestacao_contas_nota_dez.src.cli execute exemplos/audit_img20260924_14524484.pdf.json

# 2b) Preenchimento assistido: sugestões para REVISÃO HUMANA (tema + manual + fundamento)
python3 -m prestacao_contas_nota_dez.src.cli sugerir exemplos/audit_img20260924_14524484.pdf.json

# 2c) Aplicar sugestões na minuta com marcador [SUGESTÃO – REVISAR]
python3 -m prestacao_contas_nota_dez.src.cli execute exemplos/audit_img20260924_14524484.pdf.json --aplicar

# 3) Conciliação aritmética de escopo financeiro (ferramenta auxiliar)
python3 -m prestacao_contas_nota_dez.src.conciliar --help

Referências integradas

Em references/ (proveniência: plugin contas-escolares-airam-veras do Codex, integrado por compatibilidade e auditado):

  • regras-comuns.md / base-documental.md / fontes-oficiais.md — enquadramento normativo e conferência documental.
  • manual-2019-ocr.md — OCR auxiliar do Manual de Orientações 2019 (34 páginas); imagem prevalece sobre o OCR; não tratar como manual integral.
  • checklist-base.csv — lista adaptável de verificação (não é declaração de obrigações universais).
  • modelo-resposta.md — estrutura editorial de resposta administrativa (não é formulário oficial da SEDUC).
  • proveniencia.json — cadeia de procedência das referências.
  • src/conciliar.py — conferência aritmética de escopo financeiro (repasse, despesas, tarifas, saldos); não valida conformidade legal.

Estados (modelo contas-escolares-airam-veras)

Cada item do checklist carrega duas dimensões independentes:

  • Estado documental: não examinado (inicial) → conferido | incompleto | não localizado no material recebido | ilegível | não se aplica, com justificativa.
  • Estado de tramitação: identificado (inicial) → em obtenção | minuta preparada | correção evidenciada | encaminhado | aceite comprovado pelo órgão.

Não equiparar os dois eixos: "minuta preparada" ≠ "correção evidenciada" ≠ "aceite pelo órgão".

Anti-overclaim (regra R110)

  • O score de cobertura é interno: mede quantos apontamentos foram parseados e têm providência+documento registrados. Não é aprovação do órgão concedente nem certificação.
  • Os artefatos gerados são minutas: o preenchimento final (providência adotada, documento comprobatório, assinaturas, carimbos) é responsabilidade humana, conferido contra a documentação original e a legislação vigente.
  • Prestação de contas de recursos públicos é domínio sensível: o plugin é apoio computacional para organizar a resposta, não parecer jurídico.

Testes

python3 -m pytest prestacao_contas_nota_dez/tests/test_r597_prestacao_contas.py -q

Estrutura

prestacao_contas_nota_dez/
├── plugin.json          # metadados do plugin (agent-plugins)
├── README.md
├── src/
│   ├── ocr.py           # PDF → texto (pdftoppm + tesseract, cache)
│   ├── diligencia.py    # parse: cabeçalho, blocos, demandas
│   ├── auditor.py       # checklist + score interno + estados documental/tramitação
│   ├── executor.py      # minuta administrativa + CSV de controle
│   ├── verificacao.py   # checklist base C01–C40 (references/checklist-base.csv)
│   ├── assistente.py    # preenchimento assistido: tema + manual + fundamento sugerido
│   ├── relatorio.py     # relatório de conferência anti-overclaim
│   ├── conciliar.py     # conciliação aritmética (apoiada)
│   └── cli.py           # CLI audit / execute
├── references/          # manual-2019-ocr, checklist-base, modelo-resposta etc.
├── tests/test_r597_*.py # TDD (R597: 8 testes; R597b melhorias: 8 testes)
└── exemplos/            # saídas geradas (com .gitignore para PDFs pesados)

Requisitos

  • poppler-utils (pdftoppm/pdfinfo) e tesseract-ocr com idioma por.
  • Python 3.10+.